Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Ajuricaba, domingo, 22 de dezembro de 2024 Telefone (55) 3387-0600 /

Atendimento Atendimento: 8h às 12h - 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Obras - Quinta-feira, 07 de Abril de 2022

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Prefeito e secretário vão a Poa assinar renovação do convênio de integração tributária

Prefeito e secretário vão a Poa assinar renovação do convênio de integração tributária


Prefeito e secretário vão a Poa assinar renovação do convênio de integração tributária

Na última terça-feira, 05 de abril, estiveram em Porto Alegre na sede da Famurs, o prefeito Municipal Ivan Chagas, juntamente com o Secretário da Fazenda do Município, Anderson Marquesin, para assinatura de renovação do Convênio do Programa de Integração Tributária – PIT,  com a Secretaria Estadual da Fazenda, por mais 5 anos. O convênio visa combater a sonegação, aumento de receitas e fortalecer os municípios por meio de ações conjuntas como: - Estímulos a programas municipais de educação fiscal e premiação a consumidores; - Gestão do setor primário; - Turmas volantes municipais; - Outras atividades envolvendo Estado e municípios que visem incremento ou melhoria nos processos referente a fiscalização. Todas as ações servirão para a parcela do índice de participação de cada município (IPM). Atualmente, 25% da arrecadação do ICMS é dividido entre os municípios. Desses 25%, 0,5% é destinado ao PIT (Programa de Integração Tributária). Em dezembro de 2021, foi publicada a Lei 15.766 que alterou esse percentual, a partir de 2024 esse percentual de retorno de ICMS subirá de forma gradual até atingir 1% em 2028: - 2024: 0,6% (seis décimos por cento); - 2025: 0,7% (sete décimos por cento); - 2026: 0,8% (oito décimos por cento); - 2027: 0,9% (nove décimos por cento); - 2028: 1% (um inteiro por cento). O município já realiza diversas ações do programa de integração tributária, como sorteio de premiações da Nota Fiscal Gaúcha e atividades de educação fiscal juntamente com a secretaria de educação do município envolvendo servidores da secretaria da fazenda, professores, alunos e pais.

427 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 20/12/2024

Portal atualizado em: 19/12/2024 10:09:20

Município de Ajuricaba de Ajuricaba - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.