Prefeitura adota medidas para minimizar impactos da crise financeira

O prefeito Paulo Dolovitsch, realizou uma série de reuniões nos últimos dias para definir um conjunto de medidas para a contenção de gastos, visando o fim do exercício financeiro deste ano. A situação decorre da estiagem registrada no início deste ano, que agravou a dificuldade do setor agrícola, após cinco anos consecutivos de frustração de safra, comprometendo o setor econômico do município. 

Na última semana ele esteve reunido com a vice-prefeita Vera Adoryan, o secretário da Fazenda Anderson Marquezin, os contadores Mateus Zounar Marques e Tiago Tizotte, responsável pelo Controle Interno, além dos assessores jurídicos Paulo de Tarso Corrêa e Micheli Pilau de Oliveira. Complementando as discussões, na tarde desta segunda-feira, o prefeito reuniu-se com os secretários municipais, secretários adjuntos e presidente da Câmara de Vereadores, Clarice Ottonelli.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias para estabilizar o orçamento municipal e minimizar os impactos causados pela redução de receitas. O prefeito destacou que, em contato com os gestores da região da Amuplam, decidiu adotar medidas semelhantes às implementadas em outros municípios que enfrentam dificuldades financeiras. Se por um lado o repasse do FPM e ICMS é semelhante ao do ano passado, por outro houve um aumento significativo nas despesas, decorrente do valor dos combustíveis, transporte escolar, alimentos da merenda, dentre outros custos fixos. 

Entre as ações definidas, está a revisão dos contratos terceirizados da Administração, especialmente na área da Educação, com análise criteriosa para avaliar a possibilidade de redução.

Os pagamentos de obrigações sem prioridade prevista no Decreto Municipal nº 5.923, de 26 de abril de 2023, que estabelece a ordem cronológica de pagamentos, serão postergados por até 90 dias. A antecipação poderá ocorrer caso haja disponibilidade financeira, sempre respeitando o interesse público.

A partir de 1º de outubro de 2025, haverá redução da carga horária dos servidores, que seguirá enquanto persistir a situação econômica desfavorável, com funcionamento das 7h às 13h. A medida abrangerá o Centro Administrativo, a Secretaria de Assistência Social (exceto Conselho Tutelar), a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Obras. As Secretarias de Educação e de Saúde manterão atendimento em horário normal, por se tratarem de serviços essenciais.

Outra medida será a criação de uma comissão para avaliar bens patrimoniais passíveis de leilão, priorizando aqueles em estado de conservação precário ou que gerem altos custos de manutenção. O objetivo é reduzir despesas e aumentar a arrecadação por meio das vendas públicas.

No que diz respeito a gastos com pessoal, caberá ao prefeito e à vice-prefeita definir, até o final deste mês, os setores e medidas específicas a serem adotadas. Já no mês anterior, a Administração havia emitido ordem de serviço determinando a redução de despesas com cursos, diárias de servidores e horas extras, além de outros ajustes nos ordenamentos de despesas.

Ficou definido, ainda, que no próximo ano não será realizada a Fenape com recursos públicos. 

Apesar das medidas de contenção, a Rua de Negócios, evento destinado a fomentar o comércio local, será mantida. O Natal Luz também será realizado, viabilizado por recurso de R$ 50 mil repassado pelo Governo Estadual por meio de habilitação do Município ao edital da chamada de coinvestimento da FAC. O valor será destinado à contratação de shows, enquanto as demais atrações terão custos reduzidos.